segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Manifesto pede reconhecimento do casamento gay e criminalização do preconceito


Fonte: Última Instância

PARA CANDIDATOS POLÍTICOS


Da Redação - 27/08/2010 - 16h01

Militantes envolvidos com a defesa dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) assinaram uma carta aberta pela legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. O manifesto em defesa do “casamento igualitário” é direcionado aos candidatos às eleições e se inspira no direito à igualdade civil. O texto defende que a aprovação do casamento gay garantiria “igualdade legal entre cidadãos com orientações sexuais diferentes da heteronormativa”.

De acordo com Augusto Patrini, um dos envolvidos na produção do manifesto, os autores são pessoas que se conheceram pelo Twitter e vivem em grandes capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Segundo ele, o texto foi escrito de forma conjunta por cerca de dez pessoas. “A nossa idéia é tentar inserir esse debate nas eleições, já que nessa época não é costume discutir essas questões, principalmente devido ao preconceito ou ao medo do preconceito”, afirmou. A atitude foi inspirada com o que foi feito na Argentina, que recentemente legalizou a união entre pessoas do mesmo sexo.

Os grupos que assinam a carta citam os artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que estabelece como um dos princípios fundamentais da Carta, respectivamente, a cidadania e a dignidade da pessoa humana; e garante a igualdade dos brasileiros perante a lei. Além da Carta Magna, o texto lembra da laicidade do Estado brasileiro. Segundo as associações, “os conservadores devem aceitar que o Brasil é uma república laica desde 1889, ou seja, há mais de cem anos”.

Segundo o manifesto, é “urgente” a necessidade de aprovação do projeto de lei complementar 122, que criminaliza a discriminação por orientação sexual. Além disso, a carta é contra a proposta de um plebiscito sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “Pensamos que a proposta, mesmo travestida de ‘democrática’, é cruel, humilhante e degradante com a população LGBT.”

Evento

No dia 19 de setembro, as organizações ainda prometem um “beijaço” na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta. Segundo eles, esse é um ato público, organizado por usuários do Twitter “que usam o ciberativismo como ferramenta de mudança social”. De acordo com o site Casamento Igualitário, a manifestação faz parte da mobilização por direitos civis da comunidade LGBT.

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